O genocídio e a política brasileira
Desde 1500 até 1910, a política indigenista brasileira foi, sem sombra de dúvida, genocida em sua aplicação, mesmo quando, em alguns momentos, a Coroa Portuguesa e depois os governos imperial e republicano estabeleceram leis e normas para impedir e/ou diminuir massacres e extermínios (Moonen, 2008).
Em 1570, uma leia proibia formalmente a escravização dos indígenas, mas não proibia “civilizá-los”, ou seja, em outras palavras, continuava permitido convertê-los à religião e aos costumes dos europeus. Caso resistissem, enquadravam-se no esquema da “guerra-justa”, que legitimava a escravidão das populações originárias. Em 1757, o Marquês de Pombal proibiu por lei a escravidão dos índios no Brasil, reconhecendo-os como livres, sem nenhuma ressalva, incluindo a retirada do poder temporal/religioso dos missionários sobre os indígenas. Mas, ao mesmo tempo, tornou obrigatório o uso exclusivo oficial do idioma português em todas as partes do país. Foi um episódio a mais do genocídio cultural dos indígenas, pois então começou o declínio do idioma utilizado em todo o território, o tupi-guarani, que eventualmente poderia ter se tornado nossa língua nacional (Boff, 2000).
As guerras justas eram expedições das tropas portuguesas que invadiam os territórios indígenas com objetivo de capturar o maior número possível de pessoas – homens, mulheres, crianças -, e trazê-los aos aldeamentos. Os presos eram conduzidos ao mercado de escravos local, onde eram repartidos entre colonos, religiosos e servidores da Coroa Portuguesa.
Em 1680, a Coroa Portuguesa aceitou explicitamente o princípio de que os índios eram os primeiros ocupantes destas terras e seus donos naturais e estabeleceu leis a respeito. Mas estas ficaram obstinadas ao papel. Mesmo tendo liberado os indígenas, nada consta nos registros históricos da época em prol da compensação a eles pelos danos causados anteriormente. E escravidão indígena continuou. Colonos e fazendeiros, assim como proprietários de minérios do tempo do Brasil Império, continuaram invadindo e apropriando-se dos territórios dos povos originários, utilizando os indígenas como escravos e dizimando populações inteiras com epidemias de doenças transmissíveis, particularmente varíola, sarampo e tuberculose.
No século XIX houve inclusive, um retrocesso na aplicação da legislação indígena. Em 1808, estabilizou-se um governo que declarou “guerra-justa” contra índios Botocudos de Minas Gerais e os índios de São Paulo, permitindo, inclusive, a organização de bandeiras que os prendessem e sujeitassem ao cativeiro, sem respeito a nenhuma das leis anteriormente promulgadas.
As várias constituições brasileiras após a Independência do Brasil (1824) e as que se escreveram após a Proclamação da República (1891, 1934, 1937, 1946) sempre trataram os indígenas como seres inferiores a serem tutelados pelo Estado, e considerados como indivíduos, não como povos. A violência não teve sossego na vida cotidiana das populações originárias, sendo responsável, em suas diversas formas, pela curva negativa de crescimento da população indígena no Brasil durante quatro séculos. Mesmo após a Proclamação da Independência (1822) e da República (1889), o extermínio físico e cultural dos indígenas do Brasil continuou. A situação de opressão e exploração prolongou-se pelo século XX e adentrou o século XXI.
Desde a segunda metade do século XIX, os territórios indígenas passaram a ser constantemente ameaçados, especialmente por rodovias e ferrovias, mais atualmente pela agricultura e agropecuária. Multiplicaram-se os casos de invasões acompanhadas de despojos, assassinatos de líderes indígenas e extermínios de populações inteiras, sem que houvesse intervenção a favor dos índios.
Os Kaigang, por exemplo, constituíam uma das nações mais numerosas do Brasil – e são ainda hoje um dos povos originários mais numerosos, espalhando-se principalmente pelos estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul (onde vivem até hoje). A chegada dos imigrantes europeus obrigou-os a sair de seu local de origem, desencadeando uma série de conflitos de terras entre imigrantes e índios. A busca de terra pelos imigrantes e as construções da estrada de ferro Noroeste, que atravessava o estado de São Paulo, por exemplo, foram marcadas por várias lutas armadas entre índios e trabalhadores.
Desde o início da colonização, os portugueses enfrentaram inúmeras revoltas indígenas, que se tornaram exemplos de resistência para assegurar a posse de suas terras contra a usurpação portuguesa, inclusive por vezes pactuando com outros invasores europeus para defender-se, como foi com os franceses, holandeses e outros.
À medida em que as terras brasileiras foram invadidas pelos europeus, os povos originários foram sendo exterminados ou empurrados para regiões cada vez mais distantes do litoral. Muitas nações desapareceram sem deixar sequer seu nome registrado na história. Foi tal a brutalidade contra os índios nos dois primeiros séculos da colonização, que torna difícil a reconstituição de dados para saber como viviam muitas dessas populações antes da colônia. Também é difícil reconstituir fatos demonstrativos de toda a resistência indígena à invasão branca. A título de ilustração, seguem alguns poucos exemplos dos milhares de casos ocorridos na história do Brasil, da colônia até os nossos dias: 1. O êxodo dos povos Guarani, que habitavam principalmente a costa sul e leste, é um dos exemplos mais extraordinários da resistência indigenista, que se expressou na fuga para o interior do continente. Logo após 1500, esse povo iniciou um espantoso movimento migratório – talvez o maior dos que ocorreram nas Américas – composto por dezenas de milhares de índios à procura de refúgio em uma espécie de peregrinação mística na busca pela “terra sem males”; 2. A Guerra da Confederação dos Tamoios aconteceu entre 1554 e 1567 e envolveu os portugueses, os franceses e as tribos indígenas dos Tupinanambás, Guaianazes, Aimorés e Termiminós. O líder Tupinambá Aimberé, fugido do cativeiro português, comandou a Confederação dos Tamoios (“Tamuya”, no idioma de origem), após a morte de Cunhambele, que havia iniciado a luta, com o principal objetivo de combater os portugueses e todos os que os apoiassem. O fenômeno se deu quando as nações indígenas se dividiram entre os que se posicionavam a favor dos portugueses (no caso, os Guaianazes) e os que se alinharam aos invasores franceses que pretendiam instalar no Brasil a França Antártica (no caso, os Tupinambás). Após várias lutas e uma longa negociação de paz entre portugueses e tamoios, houve um período de paz que durou um ano. Mas, ao ver que os portugueses voltaram a escravizar os índios e aumentavam o seu poderio militar, os Tamoios resolveram lutar até a morte, para o que tiveram apoio dos franceses. Praticamente, todos os índios da confederação foram dizimados pelas tropas portuguesas comandadas pelo Governador Geral do Brasil, Mem de Sá. Os índios Tupinambás e confederados perderam a luta no dia 20 de janeiro de 1567 com a morte do grande guerreiro Aimberé, cuja estátua, numa praça do bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, lembra o local onde foi, supostamente, a última batalha; 3. A Guerra dos Potiguara, ocorrida entre 1586 e 1599 no Nordeste, culminou em diferentes processos de resistência iniciados desde a criação das capitanias hereditárias, em 1535. Em 1536, o esforço de ocupar duas capitanias onde estão hoje os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Maranhão, foi um fracasso. Os portugueses chegaram em 10 navios que conduziam 900 soldados para fundar uma colônia na foz do Rio Grande, hoje Natal. Lá chegando, foram expulsos pelos índios potiguaras com dezenas de baixas. Mesmo depois dos portugueses terem conseguido construir o forte do Arraial no Rio Grande do Norte, os potiguara não cessaram de reagir diante da presença dos brancos. Em 1598, já com sinais de cansaço, resolveram pedir um acordo de paz. Como sempre acontecia, o tal acordo de paz representou a morte do mais fraco, pois a traição dos portugueses chegou logo. E até hoje, o local onde vivem os sobreviventes potiguaras, com razão, é chamado de Baía da Traição; 4. Os Guajajara, em 1616, foram alvo da guerra declarada por Bento Maciel Parente, quando da conquista do Maranhão. Para começar, ele assassinou 30 índios em sua aldeia em Tapuytapera (Alcântara), como uma demonstração de força para que os índios da aldeia não se rebelassem. Mas eles conseguiram se organizar e resistir, fazendo o mesmo até os dias atuais. Porém, em 1618 Bento Maciel organizou uma forte repressão contra eles nas cidades de Alcântara e Cumã, resultando no assassinato de cerca de 30 mil índios. Como recompensa, Maciel Parente foi nomeado governador do Estado do Maranhão; 5. A Guerra dos Bárbaros ocorreu entre os anos de 1683 e 1731, foi contra a Confederação dos Cariris, um dos ramos dos Tapuias residentes em vastas áreas dispersas entre os rios São Francisco (Bahia) e Parnaíba (Piauí). Quando os holandeses foram expulsos do Brasil, em 1654, os portugueses retomaram seu avanço em direção ao nordeste para apossar-se do território e expandir suas fazendas de gado. Para sua surpresa, as etnias indígenas se mostraram resistentes e estabeleceram uma aliança conhecida como Confederação dos Cariris – que contou com a adesão de Anacés, Caripus, Icós, Caratiús, Paiacus, Jabuaribaras, Acriús, Canidés, Jenipapos, Tremembés e Baiacús, para resistira aos portugueses. Estes então revidaram, redobrando seu efetivo militar, incluindo a vinda ao nordeste de bandeiras paulistas. O fim dos bárbaros era contemplado como a última e mais gloriosa das vitórias. Foi o que ocorreu com a morte indiscriminada de homens, mulheres e crianças, marcando o fim trágico da Confederação dos Cariris, um dos principais conflitos envolvendo europeus e indígenas no Brasil colonial; 6. Na região do Amazonas, os Pacajá, que viviam no sudoeste da Ilha do Marajó, foram à luta contra os invasores com 500 canoas, mas foram dizimados. E os Juruna, que ficavam perto da Foz do Xingu, tiveram alguns poucos remanescentes que sobreviveram porque se localizaram a centenas de quilômetros no meio da mata rio acima, no território atual do Parque Nacional do Xingu; 7. Os Kaiapó, que ocupavam grandes territórios nos atuais estados de Goiás e Mato Grosso, na década de 1740 foram alvo de várias guerras de extermínio. Mas é rara a informação etnográfica e histórica sobre eles neste período. Hoje, os Kayapó vivem no sul do Pará e Mato Grosso e se mantêm em grande resistência. Ficou conhecida mundialmente, entre outras questões, sua atuação relacionada com as grandes usinas hidroelétricas, em particular a de Belo Monte, que os afeta diretamente. Vale lembrar a audiências histórica realizada em Altamira, no Pará, em 1989, durante a qual a indígena kaiapó Tuira, incomodada pela pouca importância dada aos gritos dos guerreiros de seu povo, enfrentou diretamente o presidente da Eletronorte colocando a lâmina de seu facão no rosto dele, exigindo respeito. Na mesma audiência, pediu explicações dos dirigentes da FUNAI ali presentes sobre as perseguições que seu povo vinha sofrendo. Foi uma audiência simbólica de toda a luta dos kaiapós que conseguiram barrar o projeto da usina de Belo Monte durante mais de 10 anos; 8. A Guerra Guaranítica que durou de 1750 a 1756, é o nome dado aos violentes conflitos que envolveram os índios Guaranis e as tropas portuguesas e espanholas ao sul do Brasil, ocorreu após a assinatura do Tratado de Madri entre Portugal e Espanha em 1750, que obrigou os Guaranis dos Sete Povos das Missões a deixar suas terras no território do Rio Grande do Sul e transferir-se para o outro lado do Rio Uruguai; 9. A Guerra dos Botocudos, iniciada em 1808, quando da vinda do príncipe regente D. João VI ao Brasil, é um exemplo da política genocida de Estado no tempo do Império e deixou evidentes as motivações de ordem econômica desta guerra que ocorreu “… para estabelecer para o futuro a navegação do Rio Doce, que faça a felicidade desta Capitania”, conforme Carta Régia de 13 de maio de 1808. Como parte dessa política, o Ato Institucional Joanino contemplava, inclusive, um incentivo salarial adicional dado aos militares que se destacassem na dominação dos indígenas em questão: “[…] terá mais meio saldo aquele comandante que no decurso de um ano mostrar não somente que no seu distrito não houve invasão alguma de índios Botocudos nem de outros quaisquer índios bravos, de que resultasse morte de portugueses ou destruição de suas plantações; mas também que aprisionou e destruiu, no mesmo tempo, maior número do que qualquer outro comandante…”. Os índios Krenak, indevidamente chamados de “Botocudos”, por resistirem à invasão branca, foram vítimas da guerra-justa, com direito a todas as barbaridades que a mesma contemplava. E não cessaram de serem ameaçados e de ter que resistir, inclusive nos séculos seguintes.
As indígenas na resistência
A história do Brasil desconheceu a presença feminina indígena ao longo de cinco séculos. Os poucos registros existentes sobre as mulheres nativas, muito mais do que falar sobre a vida, seus costumes, atitudes e saberes, revelam os preconceitos que povoavam o imaginário dos observadores europeus ao deparar-se com as belíssimas mulheres indígenas que habitavam a costa brasileira. Algumas ficaram conhecidas nos registros por suas relações com os brancos portugueses famosos como, por exemplo, as índias Bartira, casada com João Ramalho, ou Paraguaçu, a índia tupinambá que acolheu e se casou com o português Diogo Alvares Correia, o Caramuru.
Infelizmente, devido a essa invisibilidade histórica, existem poucos relatos sobre a exploração das mulheres indígenas e a violência por elas sofrida em sua condição de mulher. Tampouco se pode avaliar sua participação na resistência dos povos indígenas e sua sobrevivência. Entre os poucos exemplos ilustrativos existentes, o Dicionário Mulheres do Brasil (2000) apresenta alguns nomes: 1. Ingaí foi uma das mulheres pernambucanas que lutou com seu povo contra os portugueses vindos com Duarte Coelho, donatário da capitania de Pernambuco, em 1535. O índio Camure, a quem ela estava prometida, foi preso e morto e Ingaí levada prisioneira, mesmo com tentativas de violência sexual, Ingaí resistiu e conseguiu fugir (p. 275); 2. Isabel era índia escrava de Fernão Cabral de Ataíde, proprietário do engenho de Jaguaribe no Recôncavo baiano do século XVI. Para responder à acusação de que a escrava teria falado à sua esposa sobre seus casos amorosos extraconjugais, Fernão Cabral ordenou ao feitor que queimasse Isabel viva, em uma fornalha. Ameaçando jogar na mesma qualquer um que tentasse salvá-la (p. 279); 3. Potira, outra índia da nação Tamoio e filha do chefe indígena Aimberê (o último dos Tamoios), foi casada com um europeu francês que se integrou totalmente na vida tribal. Ao lado do marido e do pai, combateu tropas de Estácio de Sá que tentavam expulsar os franceses da capitania do Rio de Janeiro, morrendo em 1537. Na mesma batalha morreram outras mulheres da nação dos Tamoios, como aconteceu com a índia Iguaçu (p. 468); 4. A índia cariri Potira, filha de Caturité, chefe da tribo dos índios Cariri situada no Maranhão, participou da resistência indígena quando seu povo foi atacado por bandeirantes em 1698. Pai e filha lutaram até o fim, lado a lado. Já prestes a serem vencidos, fugiram para a planície, preferindo morrer do que serem feitos prisioneiros dos brancos (p. 468).
Quantas milhares de outras mulheres indígenas sofreram as consequências da colonização e resistiram ao longo dos séculos que a mesma perdurou, mas não foram citadas pelos testemunhos incluídos nos relatos de uma história patriarcal?
O Serviço de Proteção ao Índio (SPI)
No século XX, mais precisamente em 1910, o governo brasileiro criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a partir de muitas pressões nacionais e internacionais. O SPI acendeu nas populações indígenas a esperança de que, com seu poder de organismo de Estado, efetivaria o cumprimento de seus direitos. Mas, esse serviço resultou ser, ao longo dos anos, uma grande organização de extermínio desses povos, sendo substituído pela FUNAI em 1967.
No início, o SPI foi comandado pelo Marechal Cândido da Silva Rondon, um simpatizante das causas dos povos originários e ele mesmo, um descendente de indígenas. Entretanto, poucos anos após a saída do Marechal Rondon, esse serviço tornou-se um organismo governamental que, aliado aos grandes produtores rurais e empreendedores da mineração, participou diretamente no massacre dos indígenas e degenerou-se a ponto de persegui-los até o extermínio. Vários desses massacres envolvendo o aval e/ou a participação direta do SPI foram denunciados ao governo com escândalos, sem merecer interesse das autoridades.
Um dos exemplos da expropriação das terras indígenas pelo SPI é o dos índios de Terena, povo de língua Aruak. Os terena sofreram muito na mão dos funcionários do SPI nas décadas de 1920-1930, quando suas terras eram requeridas pelo Governo do Mato Grosso. Desde 2001, com uma população então estimada em 16 mil pessoas, com quase 2.500 famílias, praticamente não têm um território próprio correspondente a este número de habitantes da nação. Atualmente, os terena vivem em um território descontínuo, espalhados principalmente em sete municípios do Mato Grosso do Sul.
A nação Krenak, descendente dos botocudos também sofreu muito nas mãos do SPI. Instalados, desde o século XIX, na região do rio Doce em Minas Gerais e Espírito Santo, com a chegada dos colonos, tornaram-se incômodos em seu próprio território, cobiçado pela exploração. No final do século XIX e início do século XX, com a construção da estrada de ferro Vitória-Minas, os Krenak foram pressionados a abandonar a maior parte das suas terras do Vale do rio Doce e muitos deles também foram tratados como escravos pelos brancos.
Por volta de 1911 o SPI agrupou os Krenak em uma área próxima ao município de Resplendor, em Minas Gerais. Em 1920, o governo daquele estado destinou ao povo Krenak parte do seu território original; mas os 4 mil hectares destinados aos indígenas continuaram sob a cobiça dos brancos. Em 1970, houve reintegração da posse das terras dos Krenak a favor dos fazendeiros. Então, mesmo tendo seus direitos definidos na Justiça, os índios foram transferidos com suas famílias para uma fazenda, vários deles saindo algemados de seu território original, tratados como infratores e desajustados sociais. Inclusive, aconteceu do SPI forçar índios a maltratarem outros índios, colocando-os a serviço do órgão governamental. Também foram criados reformatórios, como um tipo de prisão, para aqueles que se revoltassem.
Foram tantas as denúncias contra o SPI sobre sua atuação com os indígenas que, em 1963, uma Comissão Parlamentar de Inquérito foi criada para avaliar a violência contra os índios no Brasil e sua relação com o SPI. O inquérito revelou um conjunto de ações levadas a cabo contra os índios, relacionadas principalmente com a questão da disputa de terras, com a cumplicidade do SPI que pareceria ter-se tornado um Serviço de Perseguição aos Índios. Os crimes cometidos por este órgão ou com sua anuência foram tantos e tão horríveis que o SPI é considerado o maior escândalo administrativo do Brasil envolvendo as populações indígenas.
O Relatório Figueiredo
O período de 1930 a 1968 foi, sem sombra de dúvida, um dos mais trágicos do genocídio indígena no Brasil no decorrer do século XX. Em 1967, depois do Golpe Militar, o general Albuquerque Lima, então Ministro do Interior, a quem estava subordinado o SPI, recebeu os resultados da CPI de 1963. Para fazer frente a pressão internacional da imprensa e das embaixadas brasileiras, o Ministro criou uma Comissão de Investigação (CI), sob a coordenação do procurador Jader de Figueiredo Correia, para analisar as denúncias sobre o SPI. Seu trabalho consistiu numa expedição que percorreu mais de 16 mil quilômetros de norte a sul do país, entrevistou dezenas de agentes do SPI, visitou mais de 130 postos indígenas coordenados pelo Serviço, catalogou milhares de atrocidades praticadas contra indígenas em todo o país e analisou os documentos da CPI de 63.
Este relatório, de 7 mil páginas (30 tomos originais), ficou conhecido como Relatório Figueiredo. Ele abarca o período de 1940 a 1968 e detalha assassinatos em massa, tortura, escravidão, guerra biológica, abuso sexual, roubo de terras e negligência contra as populações indígenas do Brasil, incluindo grupos completamente eliminados e, muitos, dizimados. Entre os delitos cometidos, o relatório ressalta crimes contra a pessoa e a propriedade indígenas; sevícias; trabalho escravo; usurpação do trabalho indígena; apropriação, dilapidação e desvio de recursos oriundos do patrimônio indígena; venda de gado, arrendamento de terras; venda de madeiras; exploração de minérios; venda de castanha e outros produtos de atividades extrativas e de colheita; venda de produtos de artesanato indígena e doação criminosa de terras indígenas.
O relatório também descreve outros crimes, como: apropriação de importâncias incalculáveis; adulteração de documentos oficiais; fraudes em processos de comprovação de contas; desvio de verbas orçamentárias; aplicação irregular de dinheiro público; admissões fraudulentas de funcionários; e incúria administrativa. Seguindo a lista, encontra-se descrição de dinamites atiradas de aviões, inoculações de varíola em povoados isolados e
doações de açúcar envenenados com estricnina. São detalhados castigos físicos, como tortura no tronco, mutilação dos dedos, aleijamento e mortes por espancamento, prisões, cárceres privados, chicotadas, crucificações, sem contar o sistema de trabalho escravo ao qual eles forem submetidos.
Jader Figueiredo era funcionário público e ficou espantado ao ver como era possível uma instituição pública ser capaz de tais monstruosidades, com tão baixos padrões de decência, e funcionários públicos serem capazes de uma bestialidade assustadora. No próprio relatório, Figueiredo narra um caso que o espantou: ao chegar a uma aldeia, viu uma índia morta e cortada ao meio em público, amarrada entre duas estacas pelos pés, de cabeça para baixo, partida longitudinalmente ao meio por piques de facão. E escreve demonstrando sua perplexidade: “Os criminosos continuam impunes, tanto que o presidente dessa comissão viu um dos asseclas desse hediondo crime (assassínio de Cintas Largas no Mato Grosso) sossegadamente vendendo picolé a crianças em uma esquina de Cuiabá”.
Em 1968, Figueiredo denunciou os crimes, entregou o seu relatório ao Ministro, em uma audiência pública que teve ampla divulgação. Mas, em vez de haver seguimento ao que tinha sido iniciado pela CI, em março do mesmo ano, os funcionários que haviam participado da investigação foram exonerados de seus cargos e o relator foi transferido de Brasília para o Ceará. Um inquérito judicial foi iniciado e 134 funcionários do SPI foram acusados por mais de 1000 crimes, porém apenas 38 foram demitidos e nenhum foi preso.
As aldeias indígenas eram vistas como entraves ao conceito desenvolvimentista da época e seu ímpeto por um suposto Brasil Moderno. Como consequência, os índios eram tratados sem nenhuma compaixão e vários povos foram totalmente eliminados ou dizimados. Mas, no âmbito nacional, o Relatório Figueiredo foi tão chocante que levou à fundação de uma organização de direitos indígenas, a Survival International, após a publicação de um artigo de Norman Lewis no jornal britânico Sunday Times, com base principalmente nas denúncias feitas pelo Relatório.
“A repercussão do documento foi muito grande porque não se tratava de um caso patológico que pudesse ser atribuído a alguns psicopatas atacantes de índios, diz o advogado José Ribamar Freire. Os autores eram pessoas tidas como normais, que tinham família, tinha conta no banco, frequentavam a igreja, davam carinho aos seus filhos. E, de repente, essas mesmas pessoas estavam envolvidas: eram grileiros, comerciantes, políticos, juízes, desembargadores, deputados, governadores, delegados e até ministros responsáveis pela extrema opressão retratada nos fatos levantados pela Comissão de Investigação”. (Entrevista a IHU on line, setembro de 2015).
O Relatório Figueiredo é, sem sombra de dúvidas, um dos mais importantes documentos produzidos pelo Estado brasileiro no século XX. Mas, a partir da promulgação do AI-5 em 1968 pela Junta Militar, o documento foi engavetado e ninguém mais teve coragem de mexer com os dados daquele Relatório, devido ao contexto da ditadura militar. Dizia-se que
teria sido destruído por um incêndio que afetou o Mistério do Interior em Brasília, no ano de 1967. Na verdade, foi transferido para o Museu Nacional do Índio do Rio de Janeiro em 2008.
Em 2013, o Relatório Figueiredo foi ali descoberto por Marcelo Zelic, vice-presidente do grupo Tortura Nunca Mais. Posteriormente foi entregue à Comissão Nacional da Verdade do Brasil, que investigou as violações de direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1947 e 1988, tendo Maria Rita Khel como relatora do capítulo relativo aos camponeses e indígenas. Atualmente, o Relatório Figueiredo está disponível ao público em sua versão resumida de 68 páginas.
O Brasil precisa sair da época do genocídio. O que tinha que ser dito já foi dito e proclamado pelos indígenas e pelos que apoiam sua causa. Eles querem manter sua identidade de povos originários, com suas culturas e idiomas próprios, com possibilidade de transmitir para as gerações presentes e futuras suas tradições, histórias, línguas, seus modos de organização e suas práticas espirituais, ao mesmo tempo que se envolvem no diálogo e na convivência com a civilização não indígena. Também querem a demarcação de suas terras, que não podem continuar sendo desapropriadas em favor de mineradoras, madeireiras e usinas hidrelétricas, que invadem seus territórios, sem atenção às comunidades que ali habitam. Mas, as demandas existenciais dos povos originários necessitam ser tratadas também como assunto de vários atores sociais que interferem nessas questões. Não é um assunto só deles. É de todos os cidadãos e cidadãs desse país: uma questão de direitos humanos.
Moema Viezzer, Marcelo Grondin e Jorge Pereira assinam o “Dossiê Brasil: o genocídio que não acabou”.
